Metodologia: Autoinstrucional
Carga horária: 16 horas
Objetivo: Capacitar os servidores envolvidos com as contratações (agentes de contratação, pregoeiros, servidores das áreas de compra e contratos) no uso dos novos sistemas eletrônicos do Compras.Gov.
Conteúdo programático:
- MÓDULO I - SELEÇÃO DO FORNECEDOR: PREGÃO E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
- Cadastramento de uma licitação (pregão e concorrência);
- Envio do aviso de contratação para o PNCP;
- Configuração da sessão pública;
- Divulgação dos pedidos de esclarecimentos e impugnações;
- Condução da fase competitiva:
- Comunicação do agente;
- Exclusão de lances e propostas;
- Acompanhamento dos lances.
- Etapa de julgamento das propostas:
- Consultas às condições de participação;
- Convocação de anexo;
- Suspensão da sessão;
- Abertura de prazo intenção de recurso.
- Fase de habilitação:
- Consulta Habilitação no SICAF;
- Convocação de anexo;
- Inabilitação;
- Abertura de prazo intenção de recurso.
- Procedimento recursal:
- Prazos para apresentação das razões e contrarrazões;
- Decisão do pregoeiro/agente de contratação;
- Decisão da autoridade competente;
- Efeito suspensivo;
- Provimento do recurso e retorno ao julgamento.
- Adjudicação e homologação;
- Relatório.
- MÓDULO II - CONTRATOS
- Publicador de Contratos (PNCP);
- Registro de Aditamentos no PNCP.
Prazo de conclusão: 30 dias após a inscrição.
Metodologia: Autoinstrucional
Carga horária: 12 horas
Objetivo: Fornecer aos servidores ferramentas para que reconheçam que às contratações de produtos e serviços deve ser integrados, além da boa relação custo/benefício a médio e longo prazos, o menor impacto socioambiental dentro da JMU.
Conteúdo programático:
- Conceito de sustentabilidade na Administração Pública
- Contexto sócio-histórico do surgimento do conceito de sustentabilidade;
- Definição de Desenvolvimento Sustentável na Administração Pública;
- Benefícios da sustentabilidade nas compras públicas.
- Planejamento da contratação baseada em critérios de sustentabilidade
- Processo de compra baseado na ISO 20400. Critérios objetivos para o planejamento de uma contratação sustentável;
- Estratégia de compras. Preço final da aquisição. Mecanismos de avaliação de performance sustentável. Compra compartilhada;
- Avaliação de riscos e compatibilidade;
- Gestão de compras e contratos.
- Normativos e jurisprudência dos órgãos de controle relacionados à contratação de bens e outros aspectos relevantes de sustentabilidade na contratação
- Análise crítica e aprendizado com o contrato;
- Cadastro Técnico Federal;
- Rótulos ecológicos;
- Nova lei de licitações e contratos;
- Acórdãos do TCU a respeito da empregabilidade do conceito de sustentabilidade ao processo de contratação e aquisição sustentável;
- IN SLTI/MPOG 01/2010;
- Contribuição da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, sob o olha da Lei 12.305/2010 e do Decreto 7404/2010 para a sustentabilidade nas contratações.
- Aplicação dos requisitos de sustentabilidade na aquisição dos bens ao Judiciário
- Resolução CNJ 400/2021;
- Resolução CNJ 347/2020;
- Exercícios – (material: CATMAT/ME, Manual de Sustentabilidade do CJF, legislação).
Prazo de conclusão: 30 dias após a inscrição.
Metodologia: Autoinstrucional
Carga horária: 10 horas
Objetivo: Capacitar os servidores envolvidos na aquisição e/ou contratação de bens e serviços da Justiça Militar da União - JMU.
Conteúdo programático:
- Instrução Normativa nº 73/2020, de 5 de agosto:
- disposições preliminares: objeto e âmbito de aplicação;
- definições: preço estimado, preço máximo, sobrepreço;
- elaboração da pesquisa de preços: formalização, critérios, parâmetros, metodologia;
- regras específicas: inexigibilidade de licitação, TIC, mão de obra exclusiva.
- Pesquisa de preços preliminar e definitiva
- critérios para sondagem do mercado em busca de uma solução;
- critérios para pesquisa de preços para a solução desejada.
- Cesta de Preços
- o que é;
- composição: preço público, preço de sites de amplo domínio, fornecedor;
- prioridades na composição da cesta de preços.
- Ferramentas de pesquisa de preços:
- Banco de Preços;
- Painel de Preços;
- Internet;
- Sites de órgãos públicos;
- Fornecedores.
- Formação de preço:
- uso do Excel para construção da Planilha de Formação de Preços;
- menor preço, média e mediana;
- desvio-padrão e coeficiente de variação;
- saneamento da Planilha de Formação de Preços;
- preço de referência.
Prazo de conclusão: 45 dias após a inscrição.
Metodologia: Autoinstrucional
Carga horária: 12 horas
Objetivo: Capacitar os servidores envolvidos na implantação da plataforma Contratos 4.0 para uso e disseminação de conhecimento quanto às ferramentas do sistema.
Conteúdo programático:
- Aula 01
- Informações básicas do sistema
- Tecnologias utilizadas;
- Acesso ao sistema;
- Acesso aos Módulos;
- Alterar senha;
- Recuperação de senha;
- Perfis de acesso;
- Momento para praticar no sistema.
- Lista de Faturas
- IN nº dezembro/2016;
- Inclusão de Faturas;
- Gestão das Faturas;
- Consulta para disponibilização Site.
- Relatórios Ambiente Transparência e Sistema
- Aula 02
- Gestão de Contratos
- Cadastro Contratos;
- Upload de arquivos;
- Instrumento Inicial;
- Itens do Contrato;
- Cronograma;
- Termo Aditivo e Apostilamento;
- Consulta de Contratos;
- Relatórios;
- Importação de Contratos do SIASG;
- Publicação DOU.
- Prática no Ambiente de Treinamento.
- Módulo Fiscalização
- Tipos de Ocorrências;
- Cadastro de Ocorrências;
- Lista de Faturas;
- Conta Vinculada;
- Relatórios;
- Momento para praticar no sistema.
- Aula 03
- Módulo Execução Financeira
- Informações importantes para Emissão de Empenhos;
- Minuta de Empenhos Compras;
- Minuta de Empenhos Contratos;
- Minuta de Empenhos Suprimento de Fundos;
- Alterar Empenho (Reforço e Anulação);
- Consulta Empenhos;
- Consulta Contrato X Empenhos;
- Gestão de Faturas;
- Relatórios;
- Momento para praticar no sistema.
- Módulo Administração
- Cadastro de Órgãos Superior;
- Cadastro de Órgãos;
- Cadastro de UG;
- Subcategorias de Órgãos;
- Configuração das UG´s;
- Cadastro Código Item;
- Configuração Básica do Sistema;
- Cadastro de Grupos, Usuários e Perfis;
- Momento para praticar no sistema.
Prazo de conclusão: 30 dias após a inscrição.
Metodologia: Autoinstrucional
Carga-horária: 24 horas
Com a publicação da Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/21, tem-se a necessidade de atualizar os servidores que atuam com a temática de Gestão e fiscalização de contratos, uma vez que estamos diante de atualizações profundas no contexto de Licitações e Contratos; assim, pretende-se reduzir a lacuna de conhecimentos dos participantes desta capacitação, fazendo que os trabalhos de fiscalização e gestão de contratos sejam realizados de forma adequada à nova legislação, trazendo mais segurança na atuação dos servidores.
Prazo para conclusão: 30 dias após a inscrição
Conteúdo programático:
- Parte I – Visão Geral: Embasamento Teórico
- Parte II – Gestão de Contratos: Atuação prática
- Parte III – Fiscalização de Contratos: Atuação prática
Metodologia: Autoinstrucional
Carga horária: 16 horas
Objetivo: Ao final da capacitação, os participantes devem ser capazes de:
- Conduzir um pregão eletrônico no sistema Comprasnet, adotando todos os procedimentos necessários à divulgação do certame e à realização da sessão pública, com destaque para a operacionalização de atos relacionados à prevenção ou correção dos problemas mais frequentes ocorridos durante o pregão;
- Analisar as regras presentes no edital de licitação, compreendendo adequadamente todos os requisitos fixados no documento como, por exemplo, exigências de habilitação, condições de participação, regime preferencial para as pequenas empresas, forma de apresentação da proposta, dentre outros assuntos.
Conteúdo programático:
- Decreto 10.024/2019 – Principais Inovações
- Simulação de Pregão Eletrônico – Comprasnet
Prazo de conclusão: 30 dias após a inscrição.
Metodologia: Autoinstrucional
Carga horária: 40 horas
Objetivo: Disponibilizar aos Pregoeiros uma formação para modalidade Pregão Eletrônico, visando o desenvolvimento de habilidades e a promoção de melhores resultados para a Justiça Militar da União (JMU).
Conteúdo Programático:
- Introdução
- Licitação e Pregão
- Pesquisa de Preços
- Estudos de Caso
- Técnicas de Negociação
- Fase Externa do Pregão
- Sanções Administrativas
- Estudos de Caso
- Sistema de Registro de Preços – SRP
- Simulação de Sessão Pública
Prazo de conclusão: 60 dias após a inscrição.
Metodologia: Autoinstrucional
Carga horária: 20 horas
Prazo de conclusão: 30 dias corridos
Conteúdo Programático
- CONSIDERAÇÕES INICIAIS
- Elementos caracterizadores do contrato de terceirização
- Orçamento estimado
- ELABORANDO A PLANILHA – MÓDULO 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA MÃO DE OBRA
- Remuneração da mão de obra
- ELABORANDO A PLANILHA – MÓDULO 2: ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS
- Submódulo 2.1: 13º salário, férias e adicional de férias
- Submódulo 2.2: Encargos previdenciários, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições
- Submódulo 2.3: Benefícios mensais e diários
- ELABORANDO A PLANILHA – MÓDULO 3: PROVISÃO PARA RESCISÃO
- Aviso prévio trabalhado
- Aviso prévio indenizado
- Implicações da Lei 12.506/2011 no cálculo do aviso prévio trabalhado/indenizado. Novo entendimento do TCU quanto ao aviso prévio trabalhado
- Multa de 40% sobre depósitos no FGTS e contribuição social instituída pela Lei Complementar 110/2001
- ELABORANDO A PLANILHA – MÓDULO 4: CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE
- Submódulo 4.1: Ausências legais
- Submódulo 4.2: Intrajornada
- ELABORANDO A PLANILHA – MÓDULO 5: INSUMOS DIVERSOS
- Uniformes
- Materiais
- Depreciação de equipamentos
- ELABORANDO A PLANILHA – MÓDULO 6: CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS
- Custo indiretos
- Lucro
- Tributos