Metodologia: Autoinstrucional
Carga horária: 12 horas
Objetivo: Fornecer aos servidores ferramentas para que reconheçam que às contratações de produtos e serviços deve ser integrados, além da boa relação custo/benefício a médio e longo prazos, o menor impacto socioambiental dentro da JMU.
Conteúdo programático:
- Conceito de sustentabilidade na Administração Pública
- Contexto sócio-histórico do surgimento do conceito de sustentabilidade;
- Definição de Desenvolvimento Sustentável na Administração Pública;
- Benefícios da sustentabilidade nas compras públicas.
- Planejamento da contratação baseada em critérios de sustentabilidade
- Processo de compra baseado na ISO 20400. Critérios objetivos para o planejamento de uma contratação sustentável;
- Estratégia de compras. Preço final da aquisição. Mecanismos de avaliação de performance sustentável. Compra compartilhada;
- Avaliação de riscos e compatibilidade;
- Gestão de compras e contratos.
- Normativos e jurisprudência dos órgãos de controle relacionados à contratação de bens e outros aspectos relevantes de sustentabilidade na contratação
- Análise crítica e aprendizado com o contrato;
- Cadastro Técnico Federal;
- Rótulos ecológicos;
- Nova lei de licitações e contratos;
- Acórdãos do TCU a respeito da empregabilidade do conceito de sustentabilidade ao processo de contratação e aquisição sustentável;
- IN SLTI/MPOG 01/2010;
- Contribuição da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, sob o olha da Lei 12.305/2010 e do Decreto 7404/2010 para a sustentabilidade nas contratações.
- Aplicação dos requisitos de sustentabilidade na aquisição dos bens ao Judiciário
- Resolução CNJ 400/2021;
- Resolução CNJ 347/2020;
- Exercícios – (material: CATMAT/ME, Manual de Sustentabilidade do CJF, legislação).
Prazo de conclusão: 30 dias após a inscrição.