Metodologia: Autoinstrucional
Carga horária: 16 horas
Objetivo: Capacitar os servidores envolvidos com as contratações (agentes de contratação, pregoeiros, servidores das áreas de compra e contratos) no uso dos novos sistemas eletrônicos do Compras.Gov.
Conteúdo programático:
- MÓDULO I - SELEÇÃO DO FORNECEDOR: PREGÃO E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
- Cadastramento de uma licitação (pregão e concorrência);
- Envio do aviso de contratação para o PNCP;
- Configuração da sessão pública;
- Divulgação dos pedidos de esclarecimentos e impugnações;
- Condução da fase competitiva:
- Comunicação do agente;
- Exclusão de lances e propostas;
- Acompanhamento dos lances.
- Etapa de julgamento das propostas:
- Consultas às condições de participação;
- Convocação de anexo;
- Suspensão da sessão;
- Abertura de prazo intenção de recurso.
- Fase de habilitação:
- Consulta Habilitação no SICAF;
- Convocação de anexo;
- Inabilitação;
- Abertura de prazo intenção de recurso.
- Procedimento recursal:
- Prazos para apresentação das razões e contrarrazões;
- Decisão do pregoeiro/agente de contratação;
- Decisão da autoridade competente;
- Efeito suspensivo;
- Provimento do recurso e retorno ao julgamento.
- Adjudicação e homologação;
- Relatório.
- MÓDULO II - CONTRATOS
- Publicador de Contratos (PNCP);
- Registro de Aditamentos no PNCP.
Prazo de conclusão: 30 dias após a inscrição.