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    Metodologia: Autoinstrucional

    Carga horária: 20 horas

    Prazo de conclusão: 30 dias corridos

    Conteúdo Programático

    1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
      1. Elementos caracterizadores do contrato de terceirização
      2. Orçamento estimado
    2. ELABORANDO A PLANILHA – MÓDULO 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA MÃO DE OBRA
      1. Remuneração da mão de obra
    3. ELABORANDO A PLANILHA – MÓDULO 2: ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS
      1. Submódulo 2.1: 13º salário, férias e adicional de férias
      2. Submódulo 2.2: Encargos previdenciários, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições
      3. Submódulo 2.3: Benefícios mensais e diários
    4. ELABORANDO A PLANILHA – MÓDULO 3: PROVISÃO PARA RESCISÃO
      1. Aviso prévio trabalhado
      2. Aviso prévio indenizado
      3. Implicações da Lei 12.506/2011 no cálculo do aviso prévio trabalhado/indenizado. Novo entendimento do TCU quanto ao aviso prévio trabalhado
      4. Multa de 40% sobre depósitos no FGTS e contribuição social instituída pela Lei Complementar 110/2001
    5. ELABORANDO A PLANILHA – MÓDULO 4: CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE
      1. Submódulo 4.1: Ausências legais
      2. Submódulo 4.2: Intrajornada
    6. ELABORANDO A PLANILHA – MÓDULO 5: INSUMOS DIVERSOS
      1. Uniformes
      2. Materiais
      3. Depreciação de equipamentos
    7. ELABORANDO A PLANILHA – MÓDULO 6: CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS
      1. Custo indiretos
      2. Lucro
      3. Tributos
    Servidores e Magistrados
    Servidores e Magistrados