Metodologia: Autoinstrucional
Carga horária: 25 horas
Objetivo: Contribuir para o aprimoramento técnico-profissional do público interno da Justiça Militar da União, bem como terceiros interessados (como, por exemplo, militares das Forças Armadas), que atuem especialmente no assessoramento jurídico.
Conteúdo programático:
- MÓDULO 12: Da Sindicância no âmbito do Comando da Aeronáutica (COMAER)
- MÓDULO 13: Da Apuração das Transgressões Disciplinares no âmbito do Comando da Aeronáutica (COMAER)
- MÓDULO 14: Do papel do assessor jurídico no âmbito do Comando da Aeronáutica
Prazo de conclusão: 40 dias após a inscrição.