Oficina de Serviços Terceirizados

Metodologia: Autoinstrucional

Carga horária: 9 horas

Objetivo: Foram inseridas na nova lei de licitações algumas diretrizes específicas para terceirização de mão de obra. A oficina pretende realizar uma profunda abordagem sobre o espírito do legislador ao definir, já em lei, as regras aplicáveis às contratações dessa natureza.

Conteúdo programático:

1. Introdução
2. Forma de prestação de serviços
3. Possibilidade de terceirização
4. Empresas optantes pelo Simples Nacional
5. A importância do ETP
6. Importância da relação entre a execução e o modelo de planilha de custos
7. Elaboração do orçamento estimativo
8. Principais ocorrências na execução contratual
9. Diferenciação entre gestão e fiscalização de contratos
10. Designação do gestor e fiscais do contrato e seus respectivos substitutos
11. Importância da regulamentação das atividades de gestão e fiscalização
12. Contratação de terceiros para assistir ou subsidiar as atividades de fiscalização
13. Importância de autuação de processo de fiscalização
14. Tipos de fiscalização
15. Modo de fiscalização
16. Estratégia de fiscalização
17. Diretrizes para fiscalização contratual
18. Atos de gestão contratual
19. Atos de fiscalização
20. Considerações finais

Prazo de conclusão: 30 dias após a inscrição.