Oficina de Obras e Serviços de Engenharia

Metodologia: Autoinstrucional

Carga horária: 9 horas

Objetivo: Evento voltado à análise do novo regime de contratação pública com foco nas regras relativas às obras e serviços de engenharia, com destaque para a etapa de planejamento da contratação desses objetos.

Conteúdo programático:

1. OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: DEFINIÇÕES
2. FASE PREPARATÓRIA E AS BUILT
3. MODALIDADES DE LICITAÇÃO
4. CONTRATAÇÃO DIRETA
5. O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
6. REGIMES DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS
7. PRAZOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
8. GARANTIAS CONTRATUAIS
9. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
10. ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE REFERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
11. ALTERAÇÕES NOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
12. CONTROLE DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
13. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
14. RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
15. SOBREPREÇO E SUPERFATURAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
16. RESPONSABILIDADES DOS ATORES DURANTE UM EMPREENDIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Prazo de conclusão: 30 dias após a inscrição.