Metodologia: Autoinstrucional
Carga horária: 41 horas
Objetivo: Contribuir no treinamento e aprimoramento técnico-profissional que proporcione ao público interno da Justiça Militar da União, bem como a terceiros interessados (como, por exemplo, militares das Forças Armadas), que atuem especialmente no assessoramento jurídico, de modo que a capacitação lhe proporcione atender as lides diárias com maior habilidade e desenvoltura possível, observando-se as formalidades legais, bem como o entendimento jurisprudencial e doutrinário aplicável a cada caso.
Conteúdo programático:
- MÓDULO 6: Da atuação investigatória e probatória e da possibilidade de acesso excepcional a informações protegidas, bem como de decretação de medidas cautelares
- MÓDULO 9: Crimes Licitatórios e a Competência da Justiça Militar da União
Prazo de conclusão: 50 dias após a inscrição.