Metodologia: Autoinstrucional
Carga horária: 107 horas
Objetivo: Contribuir para o aprimoramento técnico-profissional do público interno da Justiça Militar da União, bem como terceiros interessados (como, por exemplo, militares das Forças Armadas), que atuem especialmente no assessoramento jurídico.
Conteúdo programático:
- MÓDULO 1: Estrutura e Competência da Justiça Militar da União e das Funções Essenciais à Justiça.
- MÓDULO 2: Noções de Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar e suas principais atualizações.
- MÓDULO 3: Noções sobre procedimentos de investigação criminal (atos de Polícia Judiciária Militar)
- MÓDULO 7: Sistema e-Proc/JMU
- MÓDULO 8: Crimes de maior incidência na Justiça Militar da União
- MÓDULO 10: Crimes sexuais e competência da Justiça Militar da União
Prazo de conclusão: 120 dias após a inscrição.