Metodologia: Autoinstrucional

Carga horária: 20 horas

Conteúdo programático:

• Unidade 1: Teoria Geral dos Direitos Humanos: conceito, história e princípios. Universalismo e Relativismo Cultural. Direitos Humanos e Cortes Internacionais, sob enfoque da diversidade de gênero, raça e etnia: estudos de casos. Direitos Humanos, Poder Judiciário e a atuação do Tribunal de Justiça do Amazonas. Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos
• Unidade 2: Gênero; Sexo; Sexualidade e Identidade de Gênero: aspectos conceituais e teóricos. Desigualdade de Gênero. Gênero e Direito: análise jurisprudencial. Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero - CNJ e suas implicações na prática do Judiciário. Diversidade Sexual e de Gênero, Poder Judiciário e a atuação do Tribunal de Justiça do Amazonas
• Unidade 3: Racismo Estrutural: aspectos históricos e conceituais. Racismo e Cortes Internacionais: estudos de caso. Equidade Racial e Poder Judiciário: Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Discriminação Racial e Sistema Penal. Interseccionalidade.
• Unidade 4: Etnia: aspectos conceituais. Direitos dos Povos Indígenas e a atuação do Tribunal de Justiça do Amazonas. Multiculturalismo e Direitos Humanos. Pluralismo Jurídico.

Prazo de conclusão: 30 dias após a inscrição.